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Um tratado internacional para acabar com o plástico?

Um tratado internacional para acabar com o plástico?

Em 28 de novembro de 2022, realizou-se no Uruguai a primeira sessão de negociações para estabelecer um tratado internacional sobre o plástico. O objetivo deste tratado é simples: pôr fim à poluição por plásticos, impedindo qualquer nova descarga de resíduos nos ecossistemas. Esta negociação reuniu a coligação de países para acabar com a poluição plástica, da qual a França faz parte.

175 Estados já tinham aprovado em Nairobi uma resolução contra a poluição plástica, que fixava este objetivo para um tratado internacional. A segunda ronda de negociações terá lugar em França, na primavera de 2023. Seguir-se-ão 4 sessões no total:

  • Novembro de 2023, em Nairobi;
  • Fevereiro de 2024, na 6ᵉ sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente;
  • Abril de 2024, no Canadá;
  • Outono de 2024, local a determinar;

O objetivo deste tratado será constituir um instrumento juridicamente vinculativo destinado a pôr termo à poluição plástica, estudando todos os seus ciclos de vida. Recorde-se que esta é uma prioridade fundamental do plano de ação europeu sobre a economia circular no âmbito do Pacto Verde para a Europa, de tal forma que a Comissão Europeia chamou recentemente à ordem o Governo francês, considerando insuficientes os seus esforços neste domínio.

Article original sur vie-publique.fr

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